Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201246352Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, em relação ao prazo máximo de restrição de acesso à infor...1457941201246352Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, em relação ao prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta, assinalar a alternativa CORRETA:A35 anos.B5 anos.C25 anos.D15 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272159Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, ...Questão 457941200435889Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Poderão solicitar as bolsas d...Questão 457941200817269Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre: I. A prestação de serviços em relação de...Questão 457941200933429Legislação FederalCom base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941201054243Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar a sentença abaixo: É permitida a utilização e a lavagem de ovos sujos trincados para a fabricação de...Questão 457941201091460Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre as diretrizes, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201092222Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do CONSISA, sobre sua estrutura básica, analisar os itens abaixo:I. Conselho de procuradores municipais.II. Assembleia...Questão 457941201750633Legislação FederalCom base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório ...Questão 457941201980768Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.013/2017, miúdos são os órgãos e as partes de animais de abate julgados aptos para o consumo humano pela inspeção veterinária o...Questão 457941202055448Legislação FederalPara preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...