Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201246396Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependim...1457941201246396Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento. Esse prazo possui naturezaAprescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.Bdecadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.Cdiversa da prescricional ou decadencial.Ddecadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.Eprescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057164Direito CivilA respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...Questão 457941200079696Direito CivilAcerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para ...Questão 457941200182141Direito CivilJoaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e preten...Questão 457941200215185Direito CivilA respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Para a aquisição da propriedade pela usucapião, faz-se necessário demonstrar a posse, ininterrupta...Questão 457941200321714Direito CivilSão fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos.Questão 457941200338132Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julg...Questão 457941201186858Direito CivilJulgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Estado individual é a qualidade atribuída pelo direito a uma pessoa natural, ...Questão 457941201429725Direito CivilCom relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...Questão 457941201435052Direito CivilAcerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A prescrição serve, a um só tempo, para e...Questão 457941201500786Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...