Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201246417O Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pel...1457941201246417Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011O Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Aa população indígena seguirá o mesmo regramento para acesso às ações e serviços de saúde;Bcabe ao Conselho Nacional de Saúde pactuar as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde.Ca atenção de urgência e emergência ordena o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde;Da atenção hospitalar é definida como porta de entrada;Eos serviços ambulatoriais especializados serão referenciados pelas portas de entrada definidas no Decreto nº 7.508/2011;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200558689Direito SanitárioLEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde...Questão 457941200868956Direito SanitárioO objetivo geral da criação de uma Política Nacional de Saúde Integral para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no ...Questão 457941201178368Direito SanitárioNo que concerne ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201231016Direito SanitárioConsiderando as normas acerca da notificação compulsória de doenças e agravos, analise as afirmativas a seguir. I. A notificação compulsória só é obri...Questão 457941201314438Direito SanitárioDe acordo com a Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, julgue as afirmativas a seguir: I. Para fins de apuração da aplicação dos recursos ...Questão 457941201342777Direito SanitárioEstabelece a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regio...Questão 457941201758929Direito SanitárioSegundo o Art. 20, da Lei 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais ...Questão 457941201835136Direito SanitárioA Norma Operacional Básica (NOB) tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Dist...Questão 457941201952638Direito SanitárioComo estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB-SUS) de1996 estabeleceu:Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA: