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Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...
O Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para cumprimento de suas competências legais determina expressamente a s...
No que diz respeito à criação das guardas municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Município pode cri...
No que concerne à epígrafe, assinale a alternativa correta:
A Instrução Normativa nº 004 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de 14 de outubro de ...
De acordo com o Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre as penalidades, analise as afirm...
O Regimento Interno da EBSERH especifica de maneira expressa qual é a finalidade de seu Conselho Consultivo. Dentre as alternativas abaixo assinale a ...
Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre ...
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público civil ou militar, por preco...