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É correto dizer que, no Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte à audiência de conciliação e mediação:
Acerca da temática referente à sentença, assinale a alternativa correta.
No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:
Sobre a organização do processo, é INCORRETO afirmar que:
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigaç...
Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:
Numa ação civil que segue o procedimento comum, ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi alegada na contestação a ilegitimidade passiva. O m...
Analise as assertivas abaixo transcritas:I. Considera-se inepta a petição inicial nos casos em que a parte for manifestamente ilegítima.II. Nas causas...
Se um cidadão pretende discutir em juízo a validade de um contrato administrativo firmado pelo Município de Balneário Pinhal, deverá propor:
No que diz respeito ao regime jurídico dos sujeitos do processo tratado no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas abaixo:I...