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Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do p...
Analise as assertivas abaixo transcritas:I. Se, depois da propositura da ação, algum fato modificativo do direito do autor influir no julgamento do mé...
Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Numa ação cível que tramita sob o procedimento comum envolvendo partes privadas após proferida decisão de saneamento do feito, as partes podem pedir e...
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
No dia 16/04/2024, terça-feira, Alberto, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, ajuizou ação de reconhecimento de paternidade e p...
A respeito do regime constitucional e legal de cumprimento de decisões judiciais em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Em uma demanda cível ajuizada pelo Município de Carlos Barbosa/RS perante a Justiça Estadual, a parte demandada vem criando uma série de embaraços ao ...