Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201246868A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Públic...1457941201246868Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS.AIncentivar a designação de servidores da carreira para os cargos de chefia, levando em consideração a graduação, a capacitação, o mérito e a experiência do servidor na atividade policial específicaBUsar o sistema integrado de informações e dados eletrônicosCApoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitosDCelebrar termo de parceria e protocolos com agências de vigilância privada, respeitada a lei de licitaçõesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200524169Legislação FederalA gestão por competências na administração pública foi estabelecida no Brasil em 2006, mediante a formalidade do Decreto nº 5.707/2006, que tem como b...Questão 457941200692614Legislação FederalA Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o acesso às informações. Considerando essa lei, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200774227Legislação FederalNa gestão dos serviços de atenção à saúde, a Lei de Acesso à Informação desempenha um papel crucial na promoção da transparência e na garantia do dire...Questão 457941200886250Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.320 de 1964 e suas alterações, assinale a alternativa correta:Questão 457941201242117Legislação FederalA Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, estabelece que em casos de parcelamento, desmembramento ou remembramento de imóveis rurais, a identi...Questão 457941201497508Legislação FederalQuanto aos objetivos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), assinale a ...Questão 457941201545353Legislação FederalCom base na Lei 4.320/64 analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida assinale a alternativa correta: (...Questão 457941201614558Legislação FederalEm relação ao Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), analise as afirmativas abaixo. I. Os objetivos do SINAES são a melhoria da qualidade da...Questão 457941201789216Legislação FederalAcerca das disposições da Lei nº 12.550/2011 sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202071034Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, projetos, formas de atuação e outras medidas, orientando para que a EBS...