Sobre os objetivos da República Federativa do Brasil, considere as afirmativas a seguir. I. Garantir a livre atuação do ...

Os trabalhadores urbanos e rurais têm direitos previstos constitucionalmente. Alguns desses direitos não se aplicam aos servidores ocupantes de cargos...

Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competênci...

Quanto às características dos Direitos Fundamentais no Brasil, assinale a alternativa correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil tem valor de norma suprema no ordenamento jurídico pátrio, tendo conquistado esse prestígio por inter...

Com relação ao princípio da anterioridade da tributação, prevista na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir. I. É vedado à Un...

A partir de 1988, foi desenhado o atual Sistema de Seguridade Social com um título inteiro descrito na Constituição Federal, na qual se divide em 3 se...

O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e observada e, também, de uma conduta humana se verificar na conformidade de seu conteúdo, ou ...

Com as pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista ou empresas concessionárias de ser...

Sobre as diferenças entre os direitos e as garantias de direitos fundamentais, considere as afirmativas a seguir. I. A vedação de tratamento desumano ...

Sobre as guardas municipais, considere as afirmativas a seguir. I. São destinadas à proteção de bens, serviços e instalações municipais. II. Têm por c...