Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre e...

Q: Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei. II. Responde pelo c

A) I, II e V, apenas. | B) II, IV e V, apenas. | C) II, III e V, apenas. | D) I, II e III, apenas. | E) II, III e IV, apenas.

457941201247054

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Tipo Culposo | Erro de Tipo Essencial

Analise as proposições seguintes.

I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.
II. Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
III. O desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.
IV. O desconhecimento da lei é considerado circunstância atenuante.
V. Se o fato é cometido sob coação irresistível, só é punível o autor da coação.

Assinale as proposições corretas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201247054

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Concurso de Agentes | Tipo Culposo | Erro de Tipo Essencial

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitut...

Questões relacionadas para praticar

Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitut...

Questões relacionadas para praticar