Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201247095Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.1457941201247095Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil. AAs fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres. BConstituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade. CPara alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá-la. DA fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência. EVelará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013311Direito CivilNas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolhaQuestão 457941200279900Direito CivilAssinale a afirmativa correta quanto à existência legal das pessoas jurídicas de direito privado.Questão 457941200404625Direito CivilAssinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...Questão 457941200605914Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.Questão 457941200803498Direito CivilEm se tratando de responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200897206Direito CivilConsidere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.I - As relações pessoais entre o...Questão 457941200940573Direito CivilTendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201330881Direito CivilSobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201830456Direito CivilA personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941201910889Direito CivilO artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...