Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.

Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá-la.

A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.

Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

A) As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres. | B) Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade. | C) Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá-la. | D) A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência. | E) Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação c...

Questão 457941200013311Direito Civil

Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha

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Questão 457941200279900Direito Civil

Assinale a afirmativa correta quanto à existência legal das pessoas jurídicas de direito privado.

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Questão 457941200404625Direito Civil

Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...

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Questão 457941200605914Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.

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Questão 457941200940573Direito Civil

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

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Questão 457941201910889Direito Civil

O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito...

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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito...

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