Acerca do Direito de Vizinhança é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com o Decreto-Lei nº 4.657/1942. Sobre a responsabilidade do agente público por suas decisões ou opiniões técnicas, é correto afirmar que:

O parentesco decorrente de adoção, estabelecido entre o adotante e o adotado, estendido a seus parentes é denominado:

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

Considerando o regime jurídico da doação estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca dos atos jurídicos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser ...