No que se refere a agentes públicos, julgue o item a seguir.As funç...

Assinale a opção que apresenta exemplo de cláusula exorbitante de um contrato administrativo.

Considerando o conceito, os tipos e as formas de controle, julgue o item a seguir. A supervisão ministerial sobre as entidades descentralizadas é meio...

Estarão sujeitas ao poder disciplinar as pessoas que possuam algum vínculo com a administração pública.

Após licenciar-se para atividade política, o servidor eleito e investido no mandato de prefeito será afastado do cargo, podendo optar pela sua remuner...

Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros – SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento sob sua custódia é objetiv...