Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201247314Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo ...1457941201247314Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:Atrinta dias depois de oficialmente publicada.Bquarenta e cinco dias depois de oficialmente sancionada.Cquarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.Dquarenta e cinco dias depois de oficialmente promulgada. Ena data de sua publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200527839Direito CivilNo que se refere aos efeitos do princípio “nemo venire contra factum propria”, assinale a alternativa correta:Questão 457941200590381Direito CivilComo é cediço, o contrato de doação tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Sobre ...Questão 457941200642852Direito CivilNo que se refere ao direito real de servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A servidão predial, via de re...Questão 457941200759468Direito CivilA incapacidade, para os menores, cessará: I – pelo casamento. II – pelo exercício de emprego público efetivo. III – pela posse em cargo político elegí...Questão 457941200877179Direito CivilNo que se refere à capacidade e personalidade, previstas no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – T...Questão 457941200986755Direito CivilNo que se refere aos institutos da prescrição e da decadência (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: ...Questão 457941201066205Direito CivilO artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:Questão 457941201421202Direito CivilComo se sabe, os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Sobre o tema, analise os itens a seguir ...Questão 457941201609751Direito CivilPublicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua “vacatio”, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele ser...Questão 457941201737113Direito CivilNo que tange à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A resolução do contr...