Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201247329A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Estado prestará assistência jur...1457941201247329Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276528Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200388343Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo dem...Questão 457941200502108Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941201010313Direito ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado.Questão 457941201070338Direito ConstitucionalCom relação aos conceitos de constituição, julgue o item.A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.Questão 457941201311034Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Compete privativamente ao Supre...Questão 457941201377434Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Uma das marcas do neoconst...Questão 457941201546138Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...Questão 457941201778460Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há jul...Questão 457941202073542Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.