O direito civil brasileiro regulamentou o domicílio e os bens. Anal...

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas: I. São pessoas jurídicas de d...

O Código Civil, na sua Parte Geral, Livro II, dispõe acerca “Dos Bens”, no arts. 79 a 103. Quanto a estes dispositivos, assinale a alternativa correta...

Analise as assertivas a seguir, acerca do mandato: I – O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu ob...

No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:

O art. 207, do Código Civil Brasileiro dispõe que: “Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à________________ as normas que impedem, _____...

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

No tocante ao contrato, previsto pelo Código Civil, reputarseá celebrado no lugar em que:

O Livro II, do Código Civil trata dos bens e das diferentes classes de bens. Quanto a este Livro, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - Contém normas de sobredi...

Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fung...