É correto afirmar que a descrição geométrica de lotes

Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...

O elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores e áreas de lazer, denomina-se

Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema viário existente, por meio de u...

Ao referir a cadastro imobiliário, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...

Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá por meio de ruas oficiais já e...

As informações que precisam constar no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) são:

Para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...

O levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarraç...

São elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo: