Um projeto de infraestrutura de grande porte está
previsto para ser implantado em uma área próxima a um
território indígena. O empreendimento envolve a
construção de uma rodovia, que poderá impactar
diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma
comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um
processo de mediação de conflitos entre os
representantes da comunidade, o governo e a empresa
responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram
levantadas preocupações relacionadas à proteção
ambiental, à preservação cultural e à necessidade de
consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base
nesse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de mediação deve garantir que a
comunidade indígena seja consultada de forma livre,
prévia e informada, assegurando sua participação ativa
nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida
exclusivamente pelos representantes do governo e da
empresa, uma vez que são os responsáveis pelo
licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções
negociadas entre as partes envolvidas, considerando
tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos
indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em: