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Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pr...

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457941201247908
Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Sítio Novo - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a alguns elementos constituintes da rotina das instituições escolares, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. Os elementos a que se refere a lei são:

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