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Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internac...
A doutrina, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assinala que
Acerca das emendas constitucionais, pode-se corretamente afirmar que
Legislar sobre as populações indígenas, emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, conforme a Constituição Federal, é da c...
É correto afirmar sobre os conselhos profissionais, com base na Constituição Federal, que
Assinale a alternativa correta
Com relação aos crimes de responsabilidade, o Supremo Tribunal Federal publicou Súmula Vinculante com o seguinte teor:
A democracia representativa brasileira é suavizada com a presença, no nosso ordenamento jurídico, de mecanismos que são próprios das democracias diret...
Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser menc...
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que