Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201248008O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contrad...1457941201248008Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de FamíliaTexto associadoAnalise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387669Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no caso de haver lacuna da lei, a aplicação da analogia consiste na utilização de p...Questão 457941200421474Direito CivilDe acordo com o Código Civil a aceitação da herança pode ser classificada em três espécies: expressa, tácita e presumida. Dá-se a aceitação presumida ...Questão 457941200499937Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o erro substancial, passível de anular um negócio jurídico, ocorre quando: interessa à natureza do negócio, ao objeto pr...Questão 457941200556366Direito CivilA guarda unilateral desobriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.Questão 457941200615166Direito CivilO filho maior não pode ser reconhecido sem o seu consentimento, e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à maioridade...Questão 457941200717716Direito CivilA posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, mas nunca por terceiro sem mandato.Questão 457941200986271Direito CivilAs condições da obrigação solidária são indivisíveis, ou seja, não se pode estabelecer condição, prazo ou pagamento em local diferente somente para um...Questão 457941201231917Direito CivilSendo dois ou mais os mandatários nomeados no mesmo instrumento, qualquer deles poderá exercer os poderes outorgados, se não forem expressamente decla...Questão 457941201311406Direito CivilDe acordo com o Código Civil, uma fundação pode alterar a finalidade pela qual foi constituída para outra prevista na legislação pertinente, desde que...Questão 457941201416637Direito CivilAs emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.