Os direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretização independe da existência de recurs...

A respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,...

Assinale a opção correta em relação às formas de Estado.

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A garantia da dignidade da pessoa humana é...

A competência do júri é para julgamento dos crimes contra a vida, sejam eles dolosos ou culposos.

Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como ...

Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item.É incabível reclamação ...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.O regime político adotado na CF caracteriza a República Federati...

Julgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.O Estatuto da Magistratura, lei complementar de iniciativa privativa do STF, pode prever a ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relac...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...