Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. A comunicação abrange, entre outras...

O ano judiciário no STJ divide-se em dois períodos, e as atividades judicantes desse tribunal ficam suspensas nos feriados, nas férias coletivas e nos...

Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação dur...

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e a Lei n.º 11.416/2006, ju...

Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em...

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Tanto magistrados com...

Acerca dos serviços do tribunal e das disposições finais do Regimento Interno do STF, julgue os itens seguintes. A Secretaria do tribunal é dirigida p...

Julgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. Todos os órgãos do Poder...