Analise as afirmativas a seguir: I. É contado para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço público federal, inclusiv...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do ...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Mun...

Analise as afirmativas a seguir: I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo, segundo disposto na Lei Municipal nº 1.240, 20 de novem...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do ...

Analise as informações a seguir: I. É permitida à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interes...

Analise as afirmativas a seguir: I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, conforme disposto na Lei Municipal...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio largo, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O provimento dos cargos públicos não far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, do dirigente su...

Analise as informações a seguir: I. Transferência, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios, é o retorno à ativ...

Analise as afirmativas a seguir: I. O funcionário fará jus, anualmente, a sessenta dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas até o máximo ...