Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201249021Sabe-se que a forma de Estado adotada pelo texto constitucional de 1988 é a Federação e não o Estado unitário. O federal...1457941201249021Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilSabe-se que a forma de Estado adotada pelo texto constitucional de 1988 é a Federação e não o Estado unitário. O federalismo brasileiro se implementou por desagregação a partir do Estado unitário e a Constituição de 1988 prescreve a Federação comoAprincípio sensível.Bdemocracia semidireta ou participativa.Ccláusula pétrea.Dfederalismo simétrico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196385Direito ConstitucionalEnzo Valentino nasceu na França durante o período em que sua mãe atuava como embaixadora do Brasil em Paris. Após residir em diversos países pelo mund...Questão 457941200567472Direito ConstitucionalNo âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de protagonismo. Quanto à sua natureza...Questão 457941200579760Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo. II. É assegurado o direito de resposta, proporcio...Questão 457941200727786Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201028789Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do Art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social...Questão 457941201053757Direito ConstitucionalConsidere que o Prefeito do Município de Formiga/MG queira instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Nos termos estabele...Questão 457941201276914Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são elementos essenciais do sistema jurídico, garantindo a proteção dos cidadãos e a ordem na sociedade....Questão 457941201288760Direito ConstitucionalDentre os mais diversos assuntos abordados no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está a seguridade social, que, segundo...Questão 457941201458311Direito ConstitucionalMarisa verificou erros sobre seus dados pessoais na base de dados de determinada entidade da Administração Pública. Visando sanar o erro, solicitou à ...Questão 457941201838005Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a Organização Político-Administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. Será enviado,...