Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201249290De acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamenta...1457941201249290Ano: 2022Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o artigo 3º da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, não se constitui objetivo fundamental da nação: Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária. Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Cpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Dpromover igualdade entre os Estados. Egarantir o desenvolvimento nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066094Direito ConstitucionalSão atribuições das Câmaras dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941200315780Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941200583637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200821116Direito ConstitucionalCom fulcro nos artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os Direitos S...Questão 457941200899813Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre:Questão 457941201098488Direito ConstitucionalSe o prefeito de um determinado município cometer um crime comum, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ele deverá ser julgado pelo(a):Questão 457941201150129Direito ConstitucionalO artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201493890Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...Questão 457941201500493Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada c...