Acerca do regime constitucional dos direitos e garantias individuai...

O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso...

Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais: I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. II – fu...

Acerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da orde...

A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...

No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Do princípio da supremacia da Co...