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Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei nº 10.436/2002, a LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão com quais características principais?
Em relação à Lei de arbitragem, é correto afirmar, EXCETO:
Referente à Lei de Acesso à Informação, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) Art. 6º. Cabe aos órgãos e e...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, são atribuições do Conselho Fed...
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, fazem parte da composiç...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que, para garantir a acessibilidade educacional de alunos surdos, as instituições devem:
Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante...
Na forma da Resolução nº 1.007/03, que dispõe sobre o registro de profissionais nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA e aprova os modelos e os...