Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201249335A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a altern...1457941201249335Ano: 2025Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Moraújo - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraA respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta. ADecreto disciplinará, com base no interesse regional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.BAs empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. CA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da soberania nacional.DÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que haja autorização dos órgãos públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387501Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não trata de competência constitucional dos Municípios.Questão 457941201145328Direito ConstitucionalAssinale abaixo a alternativa correta que trata de situação não prevista pela Constituição Federal.Questão 457941201153782Direito ConstitucionalSão cargos privativos de brasileiro nato, excetoQuestão 457941201153992Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o controle interno e externo dos gastos municipaisQuestão 457941201186906Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a política de desenvolvimento urbano seja executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixa...Questão 457941201199438Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas: ( ) Compete à União, aos Estados e ao ...Questão 457941201285842Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que determinado imposto pode ser progressivo em razão do valor do imóvel e ter alíquotas diferentes de acordo com a local...Questão 457941201733802Direito ConstitucionalSobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201913308Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica as instituições que foram contempladas, pelo legislador constituinte, com a autonomia administrativa.Questão 457941201946655Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...