///
A Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:
O artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regional...
Assinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Os artigos 5º ao 17 da Constituição Federal estipulam quais são os direitos fundamentais e garantias que o indivíduo brasileiro e a sociedade desfruta...
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:
Quanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA: