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João, José e Joaquim são devedores solidários de Manuel. A dívida, em dinheiro, decorrente de instrumento particular, venceu em 09.02.2014. Manuel est...
Assinale a alternativa correta para a constituição do condominio de lotes.
Inicia-se a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado
Assinale a alternativa correta acerca da lesão e estado de perigo.
De acordo com o código civil, quanto às provas, assinale a alternativa correta.
Sobre a teoria geral e meios de prova, assinale a alternativa correta.
Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
É característica da hipoteca
O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio