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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.
A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe
ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente
na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC
é da competência do secretário da Cultura da Presidência da
República.