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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
A qual dos poderes do estado brasileiro compete conservar o patrimônio público?
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Sistema tributário nacional.I. É vedado à União instituir tribut...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da a...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode se...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Sobre o Poder Legislativo Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito da tutela constitucional das liberdades e dos remédios jurídicos adequados, assinale a alternativa correta.
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos e...