No Brasil, o saneamento básico é um direito
assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº.
11.445/2007 como o conjunto dos serviços,
infraestrutura e Instalações operacionais de
abastecimento de água, esgotamento sanitário,
limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de
resíduos sólidos e de águas pluviais:
I. Ter saneamento básico é um fator essencial para
um país poder ser chamado de país desenvolvido. Os
serviços de água tratada, coleta e tratamento dos
esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das
pessoas, sobretudo na Saúde Infantil com redução da
mortalidade infantil, melhorias na Educação, na
expansão do Turismo, na valorização dos Imóveis,
na Renda do trabalhador, na Despoluição dos rios e
Preservação dos recursos hídricos, etc.
II. O saneamento básico é um conceito que está
relacionado com o controle e distribuição dos
recursos básicos (abastecimento, tratamento e
distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e
destino adequado do lixo, limpeza pública) tendo em
conta o bem-estar físico, mental ou social da
população.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que: