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Ao CONTRAN compete coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item. Um rebanho bovino conduzido por guia n...
Compõem o SNT o CONTRAN; o CETRAN; o CONTRANDIFE; os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos m...
No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir. O comprimento total máximo regulamentar para veículos, com ou sem carg...
No que se refere ao Regulamento da ANTT, julgue o item seguinte com base no Decreto n.º 4.130/2002.Ato normativo de autoria da ANTT, com alcance parti...
Compete ao CONTRAN responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
A respeito da sinalização de veículos e equipamentos utilizados no transporte de produtos perigosos, julgue o item a seguir.Após a limpeza e descontam...
É responsabilidade do monitor de transporte escolar
Ao transitar com veículo automotor em vias públicas, o condutor deve portar, necessariamente, a carteira nacional de habilitação (CNH), o certificado ...
Considere a seguinte situação hipotética. Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e m...