Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201250006Considere: I. direito civil. II. direito agrário. III. direito processual. IV. direito tributário. V. direito financeiro...1457941201250006Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsidere: I. direito civil. II. direito agrário. III. direito processual. IV. direito tributário. V. direito financeiro. VI. direito penitenciário. VII. direito do trabalho. Compete privativamente à União legislar APENAS sobre AI, III, IV e VI. BI, III, VI e VII. CI, IV, V e VI. DII, III, IV e V. EI, II, III e VII. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337044Direito ConstitucionalConsidere os itens abaixo.I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. II. Pluralismo político. III. Garantir o desenvolvimento nacional. IV....Questão 457941200398454Direito ConstitucionalDe acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirm...Questão 457941200738650Direito ConstitucionalConceder-se-á mandado de injunçãoQuestão 457941200873857Direito ConstitucionalUma empresa privada organiza um banco de dados, fornecendo a instituições financeiras avaliação de score de crédito. Luciano teve negado um pedido de ...Questão 457941201103357Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo. I. Airton é brasileiro e sua esposa Carmela é italiana. Bernardo, filho do casal, nasceu em Londres, enquanto seu pai l...Questão 457941201322626Direito ConstitucionalO princípio da solidariedade socialQuestão 457941201758467Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal acerca da Organização do Estado, considere as assertivas abaixo: I. O Distrito Federal é a capital Feder...Questão 457941201803671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os secretários municipais serão remunerados conforme dispuser lei de iniciativaQuestão 457941201919317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê expressamente uma série de disposições normativas trabalhistas que, segundo a doutrina, pode ser considerada como...Questão 457941202083750Direito ConstitucionalNuno e Manuel são dois jovens adultos de nacionalidade originária portuguesa que fixaram residência no Brasil e, após cumpridos os requisitos pertinen...