Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201250081Acerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis ...1457941201250081Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento LegislativoAcerca do processo legislativo, considerando as regras expressas na Constituição Federal, é correto afirmar que as Leis Complementares serão aprovadas:Ae forma mais rígida do que a necessária para aprovação das emendas constitucionais.Bpor maioria simples.Cpor todos os membros do Congresso Nacional em unanimidade.Dpor maioria absoluta.Eda mesma forma que as leis ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082183Direito ConstitucionalEm relação à Organização dos Poderes, a alternativa correta é:Questão 457941200193206Direito ConstitucionalUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é:Questão 457941200692190Direito ConstitucionalAcerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):Questão 457941200826099Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver:Questão 457941200894293Direito ConstitucionalEm um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos ali...Questão 457941201032045Direito ConstitucionalO remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e da...Questão 457941201298650Direito ConstitucionalSuponha que um grupo de auditores internos, o qual representa a maioria dos profissionais dessa classe, se reúna para criar uma associação cujo fim é ...Questão 457941201594205Direito ConstitucionalArt. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Demo...Questão 457941201636485Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941201804206Direito ConstitucionalA Lei n° 1.079/1950 estabelece que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, e...