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Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornan...
No âmbito do registro civil, as averbações:
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada ...
Assinale a alternativa correta em relação à suscitação de dúvida no Registro de Imóveis, consoante a Lei n.º 6.015/73:
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
A respeito do registro civil de nascimento, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públ...
Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, o oficial protocolará e autuará o requerimento e documentos que o instruirem e verificará s...
São atos exclusivos dos tabeliães de notas: