Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201250275O Código de Posturas do Município de Miraí-MG estabelece medidas obrigatórias para facilitar a circulação de deficientes...1457941201250275Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Miraí - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de MiraíO Código de Posturas do Município de Miraí-MG estabelece medidas obrigatórias para facilitar a circulação de deficientes físicos. Marque a alternativa correta que corresponde a uma dessas medidas.AAs calçadas devem ter degraus para auxiliar a circulação.BAs calçadas devem ser de material flexível para maior conforto ao caminhar. CAs calçadas devem ser feitas de materiais diversos para atender a todos os gostos.DO meio-fio das calçadas deve ser rebaixado com rampa ligada à faixa de travessia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466758Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no que estipula a Lei Orgânica do Município de Cataguases, em relação à Câmara dos Vereadores, analise as afirmativas a seguir: I. Imediatame...Questão 457941200515503Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com as vedações elencadas no artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Vereador:Questão 457941200847407Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Plano Diretor do Município de Ouro Branco, o Município manterá políticas para o incremento das atividades econômicas como fonte de geração e...Questão 457941200948489Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação às competências privativas do município, conforme descrito no Art. nº 10 da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que a descreve.Questão 457941201085541Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a legislação pátria e a Lei Orgânica do Município de Cataguases, analise as afirmativas a seguir: I. As taxas só poderão ser instituídas...Questão 457941201636028Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às funções sociais da Cidade, conforme o Plano Diretor do Município de Ouro Branco, analise as afirmativas a seguir: I. O Plano Diretor dev...Questão 457941201693267Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na gestão de resíduos no município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201710819Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao processo de emenda à Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201713613Legislação Municipal (Minas Gerais)A estrutura administrativa prevista na atual Lei Orgânica do Município de Rio Acima dispõe que uma fundação pública é uma entidadeQuestão 457941202000536Legislação Municipal (Minas Gerais)Caso o projeto de lei orçamentária anual do Município seja rejeitado pela Câmara Municipal, é correto afirmar.