Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201250418Segundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou...1457941201250418Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Turvânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possa Aprejudicar ou causar risco qualquer plano operacionalizado pelas Forças Armadas. Bafetar a população, mesmo sem pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde do povo. Ccolocar em risco a defesa e a soberania nacional ou a integridade do território nacional. Doferecer desprezível risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014992Direito ConstitucionalEm que periodicidade o Poder Executivo prestará contas ao Poder Legislativo?Questão 457941200170639Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro, apresenta no seu Capítulo VI, Art. 225, a compreensão de que todos tê...Questão 457941200978935Direito ConstitucionalNo tocante à competência dos municípios, à ordem econômica e financeira, à tributação e ao orçamento, tendo em vista o que expõe a Constituição Federa...Questão 457941201019292Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) compete, na forma estabelecida pela Lei, apreciar as contas de governo, emitindo pare...Questão 457941201052376Direito ConstitucionalO Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder Legislativo é bicameral?Questão 457941201188209Direito ConstitucionalÉ princípio fundamental, dentre os listados no Título Primeiro da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201290172Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.882/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102...Questão 457941201544213Direito ConstitucionalAs inelegibilidades são circunstâncias previstas no texto constitucional ou em lei complementar que impedem ao cidadão o exercício pleno ou parcial da...Questão 457941201710894Direito ConstitucionalO inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz expressamente a vedação de acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto, quando houver co...Questão 457941202004543Direito ConstitucionalO poder constituinte decorrente da soberania popular pode ser