Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201250477Sob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrim...1457941201250477Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosSob a precisa dicção legal, “considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Assinale a afirmativa que contenha previsão que macule a validade do contrato de doação. AA doação feita à entidade futura caduca caso esta não seja regularmente constituída no prazo de 2 (dois) anos.BGozando de plena capacidade, é válida a doação de todos os bens de pessoa que comprovadamente subsista à dependência de terceiro.CA doação quanto à parte que exceda à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento é nula.DA doação de bens móveis e de pequeno valor, seguida da tradição, pode ser realizada verbalmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349682Direito CivilSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, construção ou atividade irregular em bem de uso comum do povo revela dano presumido à coletivida...Questão 457941200404809Direito CivilEm relação ao domicílio, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200493537Direito CivilO Código Civil traz disposições expressas acerca dos alimentos. Considerando as disposições em questão, assinale a afirmativa que contenha previsão di...Questão 457941200650950Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Subsistindo o condomínio sobre dete...Questão 457941200792065Direito CivilAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. “O agente público responde pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas quand...Questão 457941201103892Direito CivilLuíza, uma adolescente de dezesseis anos, sem o consentimento de seus responsáveis legais, realiza compras na Loja Utilidades Ltda. No entanto, Luíza ...Questão 457941201749726Direito CivilCom base no Contrato de Administração Fiduciária de Garantias, introduzido no Código Civil pela Lei nº 14.711/2023, tem-se que após receber o valor do...Questão 457941201788935Direito CivilCompreende-se a servidão como a restrição imposta a um prédio para uso e utilidade do outro. Assinale a alternativa que diverge das previsões legais d...Questão 457941201921931Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Em se tratando de usufruto estabele...Questão 457941201942816Direito CivilO contrato de agência e distribuição é regulamentado pelo código civil brasileiro, que trata dos contratos em geral. Esse tipo de contrato é utilizado...