Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201250485Quando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e ut...1457941201250485Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, está se referindo ao conceito de:AInformação sigilosa.BDisponibilidade.CDocumento.DInformação pessoal.EPrimariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118617Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010). • __________________...Questão 457941200291571Legislação FederalNo contrato de locação imobiliária, a denúncia contratual formulada pelo locador caracteriza:Questão 457941200431382Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.009/1990 (bem de família) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.Questão 457941200465172Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir: I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...Questão 457941200637501Legislação FederalJoão, cidadão residente em Porto Alegre, ajuizou ação popular objetivando obter o reconhecimento de vício de ato administrativo no contrato firmado en...Questão 457941200864728Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:I. Adaptar o vo...Questão 457941201209386Legislação FederalKarina formulou pedido de informações a órgão público do município de Ibirapuitã e o pedido foi indeferido. Considerando que, no caso hipotético, é ap...Questão 457941201464661Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) foi instituído, através da Lei Federal nº 12.288/2010, como forma de organização e de art...Questão 457941201816228Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201851010Legislação FederalDe acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.