Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201250729Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das...1457941201250729Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesTexto associadoJulgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos. Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200529078Direito CivilNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nacional, dispositivos de lei est...Questão 457941200805994Direito CivilO Código Civil inclui os profissionais liberais na categoria de pessoas jurídicas de direito privado.Questão 457941200901551Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...Questão 457941200961728Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941201005762Direito CivilJulgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Salvos nas hipóteses expressas em lei, os contratos não exigem forma especial de celebraçã...Questão 457941201119568Direito CivilNo que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar queQuestão 457941201176910Direito CivilAcerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de...Questão 457941201179034Direito CivilAcerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. A violação do direito gera, para seu titular, a pretens...Questão 457941201528280Direito CivilA respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.Verificado que ...Questão 457941201735377Direito CivilNo que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.