Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201250833Conforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providê...1457941201250833Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Agricultura OrgânicaConforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, são finalidades de um sistema de produção orgânico, exceto:AManter ou incrementar a fertilidade do solo no curto prazo.BBasear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente.COfertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais.DIncrementar a atividade biológica do solo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211103Legislação FederalConsidere as seguintes atribuições públicas a seguir.I. Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bemcomo coibir infrações penais ou administrati...Questão 457941200482863Legislação FederalTomando como base a Lei Nº 4.320/64 e a Constituição Federal de 1988, sobre os princípios orçamentários, o processo e ciclo orçamentários, é incorreto...Questão 457941200868264Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, referentes ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. I. Empresa de pequeno porte que tenha ...Questão 457941200926467Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, apresenta definições normativas importantes para a compreensão ...Questão 457941200970259Legislação FederalA lei de acesso a informações busca garantir um direito fundamental a todos, o de receber do poder público informações de interesse particular, coleti...Questão 457941201105397Legislação FederalSobre a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, de Acesso à Informação, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201204527Legislação FederalJunto com o advento da indústria fonográfica, atenuou-se também a discussão sobre o direito autoral. Assinale a alternativa que apresenta um dos maior...Questão 457941201616034Legislação FederalEstão CORRETAS as afirmativas:Questão 457941201679632Legislação FederalEm relação à educação superior no sistema federal de ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto afirmar que:Questão 457941201697951Legislação FederalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse part...