Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201250851Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. Em regra, o fato típico ...1457941201250851Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: IlicitudeCom referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. Em regra, o fato típico não será antijurídico se for provado que o agente praticou a conduta acobertado por uma causa de exclusão de antijuridicidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282149Direito PenalCom base no entendimento do STJ acerca de execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenadoQuestão 457941200291741Direito PenalEm relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A condenada gestante poderá progredir ao regime aberto, independentemente de estar traba...Questão 457941200533953Direito PenalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, even...Questão 457941200545382Direito PenalSe um funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outra utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outra pessoa, pratica...Questão 457941200928803Direito PenalNo que concerne à identificação genética, assinale a opção correta.Questão 457941200954981Direito PenalJulgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade entre a conduta e o resultado crim...Questão 457941201137168Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas.Na hipótese de crime continuado ou permanente, deve ser aplicada a lei penal mais g...Questão 457941201210429Direito PenalDeterminado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confess...Questão 457941201983193Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, entre os princípios e diretrizes a serem observados nas atividades de prevenção do uso indevi...Questão 457941202078062Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A absolvição...