Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201250889Com base na Política Nacional de Meio Ambiente considere, os recursos:I. Atmosfera.II. Subsolo.III. Mar territorial.IV. ...1457941201250889Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base na Política Nacional de Meio Ambiente considere, os recursos:I. Atmosfera.II. Subsolo.III. Mar territorial.IV. Fauna.É (São) considerado(s) como recurso(s) ambiental(is)AI e III, apenas.BII e IV, apenas.CI, II, III e IV.DI, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153074Direito AmbientalA lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto aquele queQuestão 457941200367521Direito AmbientalAs ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência e...Questão 457941200458075Direito Ambiental“Completou um ano nesta quinta-feira (6) o naufrágio do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no...Questão 457941200589315Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são deveres do proprietário do imóvel serviente, entre outr...Questão 457941200679537Direito AmbientalO anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes gru...Questão 457941201081095Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente-APP e de Reserva Legal-RL têm importante papel na preservação e proteção de áreas de grande importância ambiental, ...Questão 457941201084531Direito AmbientalSobre a aplicação de sanções penais ambientais a pessoas jurídicas, é correto afirmar queQuestão 457941201138566Direito AmbientalConsidere as seguintes unidades de conservação:I. Estação Ecológica.II. Área de Proteção Ambiental.III. Floresta Nacional.IV. Parque Nacional.São Unid...Questão 457941201649601Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 9.605/98, é considerado um crime ambiental contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalQuestão 457941201902242Direito AmbientalReferente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,