Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201251005A União aplicará, anualmente, da receita compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento d...1457941201251005Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Aracruz - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA União aplicará, anualmente, da receita compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de quantos por cento? A25.B15.C23.D40.E18.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017243Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200120677Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é financiado com recursos do orçamento da seguri...Questão 457941200559290Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. liber...Questão 457941200779185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941201210557Direito ConstitucionalEm conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...Questão 457941201217995Direito ConstitucionalO artigo 183 da CF/1988 estabelece que aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterru...Questão 457941201461349Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato II – Ninguém será submetido a tortura nem a tr...Questão 457941201586009Direito ConstitucionalPrincipal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao a...Questão 457941201804533Direito ConstitucionalSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida p...Questão 457941202050680Direito ConstitucionalCom referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.