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A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, “estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação ...
Diante da importância da atuação do Ministério Público para a proteção do patrimônio histórico e cultural, julgue as informações constantes nas seguin...
A Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil, demais órgãos e agências reguladoras que tenham por objeto o estudo e a divulgação de pr...
O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, estabelece as condições para exercício de quaisquer empregos ou funções no Serviço Social do Comércio (...
O Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, aprovou o Regulamento do Serviço Social do Comércio (SESC). A finalidade do SESC, de acordo como o decr...
Considerando-se o disposto na Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar:
A atuação do Ministério Público na seara educacional é de extrema relevância, visto que constitui bem jurídico consagrado pela Constituição Federal de...
No que concerne ao direito à educação, consagrado na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), examine as assertivas reg...
Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.83...
Examine as assertivas abaixo, a respeito da Lei n° 11.788/2008, que trata sobre o estágio de estudantes, e identifique com V as que forem verdadeiras ...