Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201251051O processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Constituição. II. Medidas provisórias, leis complementar...1457941201251051Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioO processo legislativo compreende a elaboração de: I. Emendas à Constituição. II. Medidas provisórias, leis complementares. III. Decretos legislativos, resoluções. IV. Leis delegadas, leis ordinárias. A sequência correta é: AApenas a assertiva IV está correta. BAs assertivas I, II, III e IV estão corretas. CApenas as assertivas I e II estão corretas. DApenas as assertivas II e IV estão corretas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164421Direito ConstitucionalQuanto às leis delegadas previstas pela Constituição da República Federativa de 1988 é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200171158Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:Questão 457941200291971Direito ConstitucionalNo que se refere a Administração Pública, de acordo com a CRFB/88, é correto afirmar:Questão 457941201135696Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201146319Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do...Questão 457941201405827Direito ConstitucionalA petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:Questão 457941201459756Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melh...Questão 457941201626309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201934509Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo de acordo com a Constituição Federal: I. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobr...Questão 457941201939805Direito ConstitucionalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: