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Julgue o item subsequente.
Segundo a Constituição Federal de 1988, o juízes gozam
de vitaliciedade após dois anos de exercício.
Julgue o item a seguir.A unidade da Federação implica que todos os estados e o Distrito Federal possuem a mesma autonomia legislativa e administrativa...
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O artigo 3º define como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da pobre...
Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...
Julgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ...
Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disp...
Julgue o item que se segue.A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou suspeita justificada.
Julgue o item que se segue.O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Presidente é responsável ...
Julgue o item que se segue. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua institui...
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: "[...]...