Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a acessibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo, deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes são dispensadas de realizar os ajustes necessários à acessibilidade da pessoa com deficiência em suas dependências.

O poder público, após certificar a acessibilidade de edificação ou de serviço, determinará a colocação, em espaços ou em locais de ampla visibilidade, do símbolo internacional de acesso, na forma prevista em legislação e em normas técnicas correlatas.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a acessibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

A) A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo, deverão ser executadas de modo a serem acessíveis. | B) A acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. | C) As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes são dispensadas de realizar os ajustes necessários à acessibilidade da pessoa com deficiência em suas dependências. | D) O poder público, após certificar a acessibilidade de edificação ou de serviço, determinará a colocação, em espaços ou em locais de ampla visibilidade, do símbolo internacional de acesso, na forma prevista em legislação e em normas técnicas correlatas.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015

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